Contratos - como devem ser redigidos

Nota do Editor

Apesar dos esforços que ultimamente têm sido feitos no sentido de desburocratizar as relações entre os cidadãos e entre estes e o Estado, a verdade é que continua a ser importante a respectiva regulamentação.

Contratos de Trabalho

Contrato de trabalho a termo certo

Contrato de trabalho a termo incerto

Contrato de trabalho sem termo certo

Contrato de trabalho a tempo parcial

Contrato de trabalho temporário

Contrato de trabalho doméstico

Contrato de trabalho no domicílio

Contrato de comissão.

Contrato de trabalho de trabalhador estrangeiro

Contrato de cedência de mão-de-obra

Contrato de gerência

Legislação Aplicável

Arts. 10.° a 13.°; 139.° a 145.°; 180.° a 187.° 109.° ; 214.° e segs.; 668.°; 322.° a 329.° 87.°; 282.° e 646.°, todos do Código do Trabalho

Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

Contrato de hospedagem

Contrato de aluguer

Contrato de aluguer de automóvel

Contrato de compra e venda de móvel

Contrato de cessão de créditos

Contrato de comodato

Contrato promessa de cessão de posição contratual

Contrato de cessão de posição contratual

Contrato de compra e venda de bem imóvel

Constituição de propriedade horizontal

Contrato de compra e venda a prestações de bem móvel

Contrato de compra e venda com reserva de propriedade

Contrato de depósito

Contrato de consignação

Contrato de venda de móvel com fiança

Contrato de mútuo gratuito

Contrato de mútuo oneroso