Contrato de arrendamento comercial

Autor:Almeida & Leitão, Lda
Páginas:181-182
 
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Page 181

Primeiros Outorgantes: ........................................., contribuinte n.° ................. e esposa .........................., contribuinte n.°......................., casados sob o regime de comunhão geral, residentes em ..................................., portadores dos Bilhetes de Identidade n.os ....................... e ....................., emitido em ................ e .................., ambos passados pelo Arquivo de Identificação de ....................;

Segundos Outorgantes: ....................................., contribuinte n.° ....................., portador do Bilhete de Identidade n.° ......................, emitido em ....................., pelo Arquivo de Identificação de .................., e, ....................., contribuinte n.°....................... e portadora do Bilhete de Identidade n.°....................., emitido em ......................, pelo Arquivo de Identificação de ......................, residentes na Rua .................................... .

Declaram os primeiros: Que dão de arrendamento aos segundos outorgantes a fracção autónoma designada pela letra "C", correspondente a um estabelecimento, com o n.°.........., na cave, com entrada pelo n.°............., do prédio em regime de propriedade horizontal, sito na Rua ......................................, n.°......., inscrito na matriz sob o artigo n.°....... e com a licença de utilização n.°............,emitida pela Câmara Municipal do .................... em ............... do ano de ............. .

Que este arrendamento há-de regular-se pelas seguintes cláusulas:

1.°

O contrato é feito pelo prazo de um ano tacitamente prorrogável por iguais e sucessivos períodos e tem o seu início no dia..........deste mês de............. de ...............

2.°

A renda anual é de Euros.................... a pagar em duodécimos de Euros .............., no primeiro dia útil do mês anterior àquele a que respeitar, no domicílio dos senhorios ou de seu legal...

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