Contrato editorial
| Autor | Almeida & Leitão, Lda |
| Páginas | 140-141 |
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No dia ____ de _____________ de dois mil e ____, firmou-se entre o Exmo(a) Senhor(a) ________________, residente na Rua ___________________, contribuinte n.° _________ e _________________, com sede na Rua ______________________ contribuinte n.° __________, um contrato editorial subordinado às seguintes cláusulas:
- Primeira: O primeiro outorgante, na qualidade de Autor, cede à segunda outorgante, os direitos de publicação e venda da primeira edição da obra "____________".
- Segunda: O número de exemplares de cada edição, bem como, a escolha do papel, apresentação gráfica e preço de venda ao público, ficam da competência da aqui segunda outorgante, sendo que esta deverá informar o primeiro outorgante relativamente ao número de exemplares de cada edição.
§ Único - A tiragem da segunda edição será de ____ (__________) exemplares.
- Terceira: O autor rubricará sempre que o deseje os exemplares publicados e destinados à venda ao público.
- Quarta: O autor ou os seus legítimos herdeiros, receberão ___% (_____ por cento), sobre o preço de capa deduzido de IVA dos exemplares vendidos, pagos nas seguintes condições:
-
O primeiro apuramento de vendas será efectuado no 6.° mês subsequente ao lançamento da obra.
Todos os anos, nos meses de ________ e _______, se apurará o número de exemplares vendidos, a fim de o autor nos subsequentes meses de __________ e __________, receber a percentagem de ____% (_________ por cento), sobre as vendas efectuadas.
-
O autor não receberá qualquer percentagem sobre os exemplares que forem utilizados em propaganda.
-
O número de exemplares destinados a propaganda será de ____ por edição. Page 141
-
Quando, em qualquer data, a obra aqui contratada deixar de ter venda apreciável, tem a editora o direito de liquidar as contas com o autor, pagando-lhe a percentagem de ____% (_____________ por cento) sobre os exemplares vendidos desde o último apuramento de contas.
- Quinta: O autor compromete-se a não publicar, editar ou contratar, só ou com outro autor ou autores...
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