Contrato de partilha
| Autor: | Almeida & Leitão, Lda |
| Páginas: | 119-120 |
----- No dia .... de ...................... de dois mil e .........., no Segundo Cartório Notarial de ..............., perante mim, Lic. ........................., Notário do Cartório, compareceram como outorgantes: ----- PRIMEIRO: Jesualdo Gomes Pereira, N.I.F. ............, titular do B.I. n.° .........., emitido em .../.../...., pelos S.I.C. de Lisboa, divorciado, natural da freguesia de ..........., concelho de ................, residente na Rua ................., n.° ...., freguesia e concelho de ................; e ------ SEGUNDO: Flávia Monteiro Alves, N.I.F. ............, titular do B.I. n.° ............, emitido em .../.../..., pelos S.I.C. de Lisboa, divorciada, natural da freguesia de ........., concelho de ............., residente na Rua ..........., n.° ..........., em ................... ----- Verifiquei a identidade dos outorgantes por exibição dos seus documentos de identificação atrás referidos. ----- DISSERAM OS OUTORGANTES: ----- Que foram casados um com o outro sob o regime de comunhão geral, mas estão actualmente divorciados por mútuo consentimento, por sentença proferida, em ..... de ............ de dois mil e ....., no processo que correu seus termos, sob o n.° .../......., no .... .° Juízo (.....a Secção) do Tribunal de Família e Menores de .........., que transitou em julgado em ...... de ................ de dois mil e ..........----- Que, pela presente escritura, procedem à partilha de dois bens do dissolvido casal, que são os seguintes:--------------------------------------------------VERBA UM ----- Prédio urbano, composto por: a) casa de rés-do-chão, inscrita na respectiva matriz predial sob o artigo ......, com o valor patrimonial de ...........,...Euros; e b) pavilhão pré-fabricado de um só piso, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo ......, com o valor patrimonial de .................,...Euros, prédio este sito no lugar de ................., freguesia e concelho de ............, descrito na Conservatória do Registo Predial de .............. sob o número ......., e lá registado definitivamente a favor dos partilhantes, conforme inscrição ........, com o valor patrimonial total de ...................,...Euros, a que atribuem o valor de .................... e .........cêntimos; e--------------------------------------------------VERBA DOIS ----- Prédio urbano, composto de um edifício de cave, rés-do-chão, dois andares e um recuado, com entrada pelos n.os .... e ...., sito na Rua ..........................,...
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