Contrato de trabalho a termo certo
| Autor: | Almeida & Leitão, Lda |
| Páginas: | 9-10 |
Entre _______________________, com sede em ___________, adiante designado primeiro outorgante, e __________________, nascido em ___/___/___, contribuinte n.° ______________, e residente em _____________________________, adiante denominado segundo outorgante, e ao abrigo do art. 139.° e seguintes da Lei n.° 99/2003, de 27.08, é celebrado o contrato de trabalho a termo certo constante das condições e cláusulas seguintes: 1.° O segundo outorgante obriga-se a trabalhar na sede do primeiro outorgante situada em ________________, das _____ às _____ horas e das _____ às ______ com descanso semanal ao sábado e domingo, com a categoria (ou funções) de ______________ ficando, assim, e no desempenho das tarefas que lhe foram conferidas, sob autoridade e direcção do primeiro outorgante. 2.° O primeiro outorgante pagará ao segundo a retribuição ilíquida de _________ . 3.° O segundo outorgante deve comparecer ao serviço com assiduidade, e realizar o trabalho com zelo e diligência, visando a melhoria da produtividade da empresa, guardar lealdade, à entidade empregadora e cumprir as demais obrigações decorrentes do contrato e das normas que o regem....
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