Contrato de trabalho a termo incerto

Autor:Almeida & Leitão, Lda
Páginas:11-12
 
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Entre ________________________, com sede em __________, adiante designado primeiro outorgante, e __________________, nascido em ___/___/___, contribuinte n.° ___________________, e residente em ________________________, adiante denominado segundo outorgante, e ao abrigo do art. 143.° e seguintes da Lei n.° 99/2003, de 27.08, é celebrado o contrato de trabalho a termo incerto constante das condições e cláusulas seguintes:

1.°

O segundo outorgante obriga-se a trabalhar na sede do primeiro outorgante situada em ________________, das _____ às _____ horas e das _____ às _____ com descanso semanal ao sábado e domingo, com a categoria (ou funções) de _______________ ficando, assim, e no desempenho das tarefas que lhe foram conferidas, sob autoridade e direcção do primeiro outorgante.

2.°

O primeiro outorgante pagará ao segundo a retribuição ilíquida de __________.

3.°

O segundo outorgante deve comparecer ao serviço com assiduidade, e realizar o trabalho com zelo e diligência, visando a melhoria da produtividade da empresa, guardar lealdade, à entidade empregadora e cumprir as demais obrigações decorrentes do contrato e das normas que a regem.

4.°

O presente contrato a termo incerto é motivado pela substituição temporária do trabalhador F. _____________ por se encontrar temporáriamente impedido de prestar serviço.Page 12

5.°

Este contrato começa a vigorar em ___/___/___ e caduca quando, prevendo-se a ocorrência do facto...

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